Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.
O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à interposição da ação durante o período de recesso forense, tendo em vista que todos os serviços do TRT funcionaram normalmente.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:05
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes
Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:20
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:33
Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores
Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:26
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:34
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga sexta parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7
Pagamentos da sexta parcela para este grupo começaram no dia 17 de setembro.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 13:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2
Caixa também libera nesta segunda os saques da quinta parcela para nascidos em dezembro.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:06
Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
recursos especiais repetitivos (Tema 1.101), controvérsia sobre o termo final da incidência dos juros
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:26
Advogados vão ao Supremo para garantir interrogatório ao final da instrução
Eles querem assegurar o interrogatório do acusado como último ato da instrução.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:32
Votação final do impeachment de Dilma Rousseff deve ficar para quarta, diz Lewandowski
Ele disse que sessão nesta terça será para concluir debates e discursos. Para ministro, se for preciso, debates entrarão pela madrugada.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:00
Senado começa a decidir nesta terça se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Aliados da presidente afastada já admitem derrota nesta etapa do processo. Sessão deve durar pelo menos 20 horas; decisão deve sair só na quarta.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 08:58
Senado decide nesta semana se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Sessão para análise de relatório de Anastasia terá início na terça-feira. Na Câmara, líderes devem definir data para votar cassação de Cunha.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:45
2ª Turma: Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por domiciliar
A decisão foi tomada no julgamento do HC 131760. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, salientou que seu voto se baseou no dever constitucional de proteção do Estado à criança e no artigo 318 (inciso IV) do Código de Processo Penal (CPP), que permite a substituição da pena nesses casos.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:48
XVII Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da prova prático-profissional - 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia